Gestão Pública

Licitação e desembolso para o uso dos recursos da concessão florestal são tema de oficina em Oriximiná

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Debater e esclarecer possíveis dúvidas sobre os processos licitatórios dentro de setores públicos das prefeituras de Faro, Terra Santa e Oriximiná, este foi o objetivo da oficina realizada pelo Programa Territórios Sustentáveis, no Eixo Gestão Pública que abordou ainda o processo licitatório e desembolso para o uso dos recursos da concessão florestal. A oficina buscou trabalhar em caráter pratico o passo a passo dos processos de licitação, além de realizar consultas individuais sobre o processo licitatório.

De Faro, o secretário de administração e finanças, Hermínio dos Santos Sales, falou que a falta de conhecimento as vezes prejudica o andamento de alguns processos. “As dúvidas são inúmeras, embora a gente já tenha um conhecimento, mas as dúvidas sempre pairam, e em relação a concessão florestal a gente compreende que muitas situações acabam paradas, estagnadas devido a gente não conseguir resolver, por falta de conhecimento entendimento, então é necessário que a gente esteja sempre se qualificando, buscando conhecimento para que a gente possa resolver determinadas situações”.

O secretário de Meio Ambiente de Terra Santa, Jonas Pessoa, participou da capacitação, para ele a transparência no processo licitatório é uma obrigação dos entes públicos. “A formação em licitação vai ajudar muito o município de Terra Santa para que o município como um todo possa estar ciente da importância da licitação, desde o projeto da criação da licitação pra contratação de um bem ou serviço deixando mais transparente como é que é executado e de que forma é executado, até porque quando a gente trabalha com dinheiro público nós temos os dever de executar da melhor forma possível para que não gere outros questionamentos”.

O Consultor em licitação, Ornilo Sousa buscou trabalhar com uma metodologia pratica e de fácil entendimento. “A gente ta passando exatamente como funciona o processo licitatório na pratica, como que é feito este processo, como é que nasce, quem solicita, quem assina, como que são as publicações e criação de edital, então o que a gente ta fazendo é basicamente isso, orientando estas equipes de licitação como que é o processo licitatório propriamente dito”, ressaltou o consultor que promoveu uma troca de ideias e experiências entre os participantes.

Segundo a servidora do setor de licitação da Prefeitura de Oriximiná, Keliane Tavares, as dúvidas mais frequentes surgem ao final do processo licitatório e estão relacionados a execução dos processos. “O treinamento veio para ensinar como é que devemos usar, como é que devemos licitar, como deve fazer o projeto, a quem deve encaminhar então todo procedimento pra fazer esse manejo pra usar este recurso e o tratamento com os fornecedores depois que finaliza como a gente deve proceder quanto a entrega, se eles não cumprem o prazo, como é que deve proceder ou não”, frisou.

Promovido pela gestão pública a oficina buscou trabalhar uma demanda reprimida, a melhoria no processo da licitação e compras visando atender a legislação, como informou a coordenadora da Gestão Pública Heloisa Kavinski. “A oficina foi direcionada principalmente para as comissões de licitação e departamento de compras e a gente abriu para as secretarias de meio ambiente para ajudar no processo de compras com recurso que vem da concessão florestal que estão vindo dos três municípios. É uma questão de formação mesmo porque como a licitação cada vez tem mais rigor na questão das leis e do combate a corrupção”.

O Programa Territórios Sustentáveis é uma iniciativa que visa contribuir para a construção de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável nos municípios de Faro, Terra Santa, Oriximiná nos eixos Gestão Pública, Gestão Ambiental, Desenvolvimento Econômico, Capital Social e Quilombola. O programa terá duração de quinze anos e é fruto da gestão integrada na Amazônia de três organizações sociais, Agenda Pública, Ecam e Imazon, com apoio financeiro da Mineração Rio do Norte.

Conheça mais do Programa acessando nosso site www.territoriossustentaveis.org.br ou baixe nosso app no Google play.

Por: Martha Costa