Gestão Integrada na Amazônia – Programa Territórios Sustentáveis
O Programa Territórios Sustentáveis acredita que é possível garantir que as pessoas da região amazônica tenham condições justas de desenvolvimento e oportunidades para uma vida melhor, respeitando as características de cada comunidade. Hoje em dia, o Programa atua na região amazônica do oeste do Pará, conhecida como Calha Norte. Os municípios de Oriximiná, Terra Santa e Faro enfrentam situações de desigualdade econômica crescente e um cenário de interações complexas.
Neste contexto, três organizações sociais – Imazon, Ecam e
Agenda Pública - se uniram para pensar estratégias integradas que pudessem
colaborar com o desenvolvimento local de forma sustentável, incluindo as
populações residentes e o poder público. Atuando de maneira sistêmica,
espera-se contribuir com a redução da dependência econômica da mineração na
região no médio prazo.
O Programa Territórios Sustentáveis atua de forma integrada
em cinco eixos: Gestão Pública, Capital Social, Quilombola, Desenvolvimento
Econômico e Meio Ambiente. Estes eixos foram levantados como prioridade
baseados nos diagnósticos de território e norteiam o trabalho das três
organizações pelos próximos 15 anos. O Programa
foi construído como um modelo que pode ser implementado em diversos territórios
da Amazônia que enfrentam desafios similares.
Responsabilidades dos cinco eixos:
Gestão Pública: Apoio a gestão pública municipal por meio da criação de arranjos colaborativos que contribuam para a implantação de políticas públicas mais eficientes, aumentando o acesso da população a serviços públicos de qualidade..
Capital Social: Apoio
às comunidades e lideranças em sua organização, buscando melhorar a sua
participação em reuniões de conselhos e conferências. O objetivo é ajudar a
população a exercer seus direitos e deveres
Desenvolvimento
Econômico: Apoio ao desenvolvimento e melhoria da economia por meio
das cadeias produtivas desenvolvidas (como a castanha, copaíba, pesca,
movelaria, madeira, pecuária, agricultura, turismo) e potenciais em cada
município, considerando a conservação de áreas protegidas e a preservação de
culturas tradicionais..
Gestão
Ambiental: Apoio direto às secretarias de meio ambiente para garantir
a conservação, as licenças de novas atividades nos municípios e o Cadastro
Ambiental Rural (CAR).
Quilombola: Apoio
as comunidades quilombolas em sua organização. O objetivo é fortalecer as suas
organizações, sua governança e gestão comunitário promovendo oficinas de
planejamento, capacitações, encontros e reuniões que potencializam a atuação de
suas organizações nos processos de relacionamento com os outros atores da
região e nos seus planejamentos comunitários.
Sobre a região de intervenção
É uma área muito peculiar com uma das maiores extensões
tropicais protegidas do mundo, uma diversidade populacional que inclui ribeirinhos,
quilombolas e indígenas inseridos em um contexto econômico que vai do
extrativismo à agricultura, pecuária e mineração. A chegada de uma empresa de
mineração em uma região cria uma situação bastante complexa: se por um lado há
expectativa de aumento da arrecadação dos municípios e a geração de empregos e
renda para alguns, não se pode deixar de levar em consideração os impactos
ambientais, a dependência econômica e a alteração das relações sociais
estabelecidas anteriormente.
Os munícipios de Oriximiná, Terra Santa e Faro são um
exemplo disso. Apesar da alta arrecadação vinda tanto pela Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os chamados royalties da mineração, quanto por conta
de impostos como ICMS Verde e até ISS, o PIB dos municípios acaba sendo
elevado, porém os índices de desigualdade social também se mostram altos.
